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terça-feira, 26 de abril de 2011

O QUE ACONTECEU DE PEQUENOS ACIDENTES COM MENORES DIRIGINDO EM CHAVAL NO FERIADO É BRINCADEIRA!


Dois exemplos foram:

- O neto da Sr.Mirtes colidiu com o proprio tio.

- Filho da Joana [Proprietaria da Casa Veneza] bateu o carro.

E outro que eu vi dirigindo foi:

- Filho do Valnicio [Dono de uma mercearia em Chaval]

Todos menores de idade. O ultimo citado não ocorreu nenhum acidente.


Vale lembrar:
Que pelas leis penais, um menor de 18 anos ao volante está praticando uma contravenção penal. Embora penalmente não seja ele o responsável, poderá complicar a vida de muitos. Por exemplo: pais ou responsáveis pelo menor que desrepeita o Código Nacional de Trânsito estão sujeitos à maior multa prevista em lei, apreensão da carteira de habilitação e, ainda, às penas dos Código Penal e Civil, em cado de acidente com vítimas ou danos materiais. Se o acidente tiver vitimas, fatais ou não, a pessoa ou pessoas que permitiram o uso do veículo serão enquadradas como co-autoras do crime em questão, respondendo a inquérito policial e conqequente ação penal. As penas previstas variam de três meses a vinte anos de prisão. Quando aos acidentes com danos materiais, o menor de 18 anos também não responde por eles. E Continua sem responder até os 21 anos de idade, a não ser que se emacipe antes. Nestes casos, prontanto, os prejuízos recaem também sobre os pais, responsávies e proprietários do veículo. Ao menor de 18 anos que desrespeita as leis ao volante, a Justiça aplica medidaas que variam caso por caso. Elas podem ir desde uma advertência até o internamento em estabelecimento educacional apropriado. Mas em Chaval como falam alguns Chavalenses é a "Terra sem Lei". Graças a Deus nenhum dos acidentes citados deixou alguém ferido ou algo mais grave, só danos materiais.

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