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sábado, 25 de junho de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO E TRE SERÃO NOTIFICADOS SOBRE EXPULSÃO DA PREFEITA JANALINE PACHECO

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) tomou a decisão e resolveu expulsar dois prefeitos e três vereadores por infidelidade partidária no Ceará. A decisão foi tomada durante reunião do diretório estadual, ao apreciar pareceres da comissão de ética. O presidente do partido, André Figueiredo, informou que o partido vai requerer perante o Tribunal Regional Eleitoral o mandato dos vereadores Magno Lucas Correia (Paraipaba) Maria Mocinha Teixeira Pinto Batista (Boa Viagem), e Sandra Helena Pinto Pereira (Chaval).

No caso dos prefeitos Armando Quaresma Trigueiro, do Município de Baixio, e Janaline de Almeida Pacheco, de Chaval, como não há jurisprudência e os vice-prefeitos não pertencem ao partido apenas vai comunicar a expulsão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público poderá adotar a medida que considerar cabível. André Figueiredo, informou que aos acusados foi assegurado o direito a ampla defesa.

Alguns apresentaram defesa e outros não, por isso há casos em que o parecer da comissão de ética (aprovado pelo diretório) foi no sentido de aplicar apenas uma advertência. Isso ocorreu com 17 vereadores e dois vice-prefeitos. Os processos foram abertos ainda no ano passado logo após as eleições, quando ficou constatada a infidelidade.

[Informações do DN]

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