Uma das leis mais importantes para a população chega à Câmara Municipal
de Chaval/CE, sem pé e sem cabeça, podemos ver que os pronunciamentos de alguns
vereadores quando fala da falta de competência, desmando e
desequilíbrio total dos gestores desse município, em todos os aspectos,
não estão errados, é só da uma olhada em várias leis que os gestores
encaminham para Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei de nº004/2011
de 13 de Maio de 2011, que versa sobre à (DISCIPLINA A CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO EVENTUAIS DE ASSISTÊNCA SOCIAL
DENOMINADOS AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO MÉDICO,
AUXÍLIO VIAGEM E AUXÍLIO FUNERAL), enviado no dia 18 de Maio de 2011,
já foi aprovada em 14 de Abril de 1997, a lei de 1997 diz o seguinte
(AUTORIZA A PRFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES
A PESSOAS CARENTE RECONHECIDAMENTE POBRES, NA FORMA
DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), podemos ver que os gestores
nem sequer tiveram o capricho de olhar se as leis que enviam para
serem apreciadas pelos vereadores existe ou não,
ou se já foram aprovadas.
Outra lei que deixa mais ainda a convicção das palavras dos vereadores
da falta de preparo dos gestores é a Lei de nº 004/2011, que versa sobre a
(CRIAÇÃO DE CARGOS PÚLICO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE Chaval, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), (CONCURSO PÚBLICO),
amigos leitores, vocês podem até pensar que vou falar novamente
da lei que DISCIPLINA AS CONCESSÕES, citada antes, é que desta
vez os gestores nem sequer tiveram a preocupação de ver as
sequências da numeração das leis encaminhadas para a Câmara Municipal.
Pois o mesmo número de lei que CRIA CARGOS PÚBLICOS
sem falar que o projeto não traz consigo os valores dos salários para cada cargo,
não fala das qualificações dos profissionais, e
entre outras anomalias que se eu for colocar nesta matéria vai virar um jornal, outro ponto que me deixou abismado foi o título (CONCURSO),Esta matéria para muitos poderá ser vista como uma bobagem,
da lei que está escrita da seguinte forma (DISPÕEM SOBRE
CIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVO NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS),
procurei no dicionário da lingua portuguesa a palavra (CIAÇÃO),
e tal palavra não encontrei.
O certo é que vários erros que só prejudica a população e beneficia
os gestores na hora de perseguir um servidor, já esta passando da
hora dos gestores terem mais atenção na hora de fazer leis tão
importantes, afinal a prefeitura está pagando uma fortuna de
assessoria jurídica para proceder correto para tal, sem falar que
a prefeitura dispõe de um PROCURADOR, que tem o dever e a
obrigação de analisar as leis que são criadas pelos gestores,
e dá um parecer informando que a referida lei está respeitando
as lei vigente do país e detectar estes erros para que as leis no
futuro não se tornem um problema para aqueles que a busquem.
ou besteira de vereador de oposição, mas digo para estas pessoas
que este é meu trabalho: analisar os projetos e ver se realmente
os projetos estão protegendo os direitos dos cidadãos chavalenses.
Sem falar que sou o Presidente da Comissão de Justiça e Redação
da Câmara Municipal de Chaval/CE.
Fonte: Fernando Falcão
VEJA O PROJETO ABAIXO.
coisa feia hem primo to muito triste com vc!!
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